Pernambuco mantém estado de calamidade pública por causa da Covid-19 até 31 de dezembro

palacio_1

O governador do Estado, Paulo Câmara, assina decreto publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Poder Executivo que estende o estado de calamidade pública por causa da Covid-19 em Pernambuco até 31 de dezembro de 2021.

Os efeitos do decreto entrarão em vigor nesta sexta-feira (1º). Um texto anterior, publicado no último dia 15, mantinha a calamidade pública até 11 de dezembro.

Entre as considerações para a baixa do decreto está “o ritmo lento da imunização da população brasileira contra a Covid-19″.

Com a publicação, municípios e o Estado seguem autorizados a adotar medidas necessárias para combater a calamidade pública de forma menos burocrática no ponto de vista fiscal, diante do contexto de urgência da pandemia.

O texto também considera a necessidade da manutenção de medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento à pandemia.

“O prazo de vigência deste decreto poderá ser ampliado, caso as circunstâncias que ensejaram sua edição se mantiverem”, cita o texto.

Fonte: Folhapress